O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (04), a decisão sobre o novo formato das convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais
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O plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (04 de junho), por unanimidade, a
realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha
dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as
recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo
coronavírus (covid-19).
Pela decisão, ficou
estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e
escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais,
desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a
todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.
A flexibilização foi
autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a
uma terceira feita pelo partido Republicanos.
"No meu modo de ver,
negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a
realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do
processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à
realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator
das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por
todos os outros seis ministros que compõem o TSE.
O tribunal formará um
grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos
resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o
tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a
legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos
candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho
e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta feira (04), o TSE
reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do
Congresso.
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